Câmara Legisltativa recebe quatro pedidos de impeacment de Paulo Octávio

12/02/2010 - 16h35



Carolina Pimentel

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Um dia depois de o vice-governador Paulo Octávio (DEM) assumir o governo do Distrito Federal, no lugar de José Roberto Arruda (sem partido), que pediu afastamento do cargo, quatro pedidos de impeachment do governador em exercício foram apresentados à Câmara Legislativa.

Um dos pedidos foi protocolado pelo presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), Francisco Caputo. Apesar de Paulo Octávio não aparecer nos vídeos divulgados sobre um suposto esquema de pagamento de propinas a autoridades do governo local, como ocorreu com Arruda, Caputo alega que o governador em exercício não tem condições de permanecer no cargo, pois foi citado várias vezes como beneficiário pelo ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal Durval Barbosa, autor das denúncias.

Com uma possível saída de Octávio, na linha sucessória, o governo distrital passaria para a ser chefiado pelo presidente da Câmara, deputado Wilson Lima (PR), integrante da base governista. Questionado se a gestão não continuaria viciada, se fosse ocupada por um aliado de Arruda, Caputo afirmou que as leis devem ser respeitadas.

“O fato de ser aliado, ou não, pouco importa. O que importa nesse momento é respeitar a nossa Lei Orgânica [do Distrito Federal] e a Constituição da República. Se formos apenar [punir] todos aqueles que um dia foram aliados do governo, teríamos que cassar os 50% da população que votaram nele e acreditaram nele”, enfatizou Caputo.

Outro pedido de impeachment foi apresentado pelo presidente do PT do Distrito Federal, Roberto Policarpo. Para ele, mesmo sem um vídeo para provar a suposta participação de Octávio no esquema, o governador em exercício deve deixar o chefia do governo, por ser citado nas investigações. “Não tem legitimidade para assumir o governo”, disse Policarpo.

Os demais pedidos foram protocolados pelas regionais do PSB e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Distrito Federal. O próximo passo é a Procuradoria da Câmara Legislativa analisar se os pedidos podem ser acatados juridicamente pela Casa.

A procuradoria negou pedidos anteriores de impeachment de Paulo Octávio. O argumento era que, por estar, na época, na vice-governadoria, não poderia, conforme a legislação, ser alvo de impeachment.

Arruda está preso desde ontem (11) na sede Superintendência da Polícia Federal em Brasília por tentativa de suborno do jornalista Edson Sombra, testemunha do suposto esquema de corrupção que seria chefiado pelo governador.