Brasília, 14/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Departamento de Defesa Comercial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior está conduzindo um processo de investigação de dumping nas exportações do ácido glifosato, um insumo usado na fabricação de herbicidas, da República Popular da China ao Brasil.
De acordo com o presidente da Associação das Empresas Nacionais de Defensivos Agrícolas (Aenda), Jorge Alberto Studart Gomes, a denúncia de dumping foi feita por dois fabricantes do produto: a Monsanto do Brasil e a Nortox S.A, observando que caso o governo acate o processo de anti-dumping como correto representará um aumento de custo do glifosato de R$ 10,00 para o lavrador e de R$ 1 bilhão a mais por ano para o agricultor. Hoje, o glifosato custa em torno de US$ 2,70.
Ele lembrou que no final de novembro sairá o relatório do ministério propondo a medida e que a decisão final sobre o processo envolverá sete ministérios. "A expectativa é de que a decisão seja feita no próximo governo, em 2003, podendo haver a quebra de oito empresas".
O processo já está em andamento há um ano e meio. A nossa preocupação é com o cidadão, os agricultores e a indústria nacional, além da sociedade, que sairá prejudicada, pois poderá haver mudanças nos preços dos produtos praticados nas prateleiras dos supermercados", argumentou.
No ano passado, o glifosato foi comercializado em uma quantidade perto e 80 milhões de litros, representando 25% de todo o mercado brasileiro de defensivos agrícolas (313 milhões de litros/quilos). Atualmente, a multinacional Monsanto do Brasil abastece diretamente o consumidor e fornece material para outras empresas, significando 80% do mercado. Os outros 20% são de outros detentores da tecnologia de síntese do glifosato e suas matérias-primas, entre as quais os países da Ásia.
Um processo de dumping, conforme o presidente da Aenda, é aberto se os acusadores demonstrarem três fatos. Um é se o exportador está exportando a um preço menor que o praticado em seu país; o outro é se os denunciantes estão sofrendo prejuízos; o último é se realmente existe uma ligação entre tais exportações e os prejuízos anunciados, causando prejuízo aos acusadores pela prática de dumping.
"O herbicida glifosato é utilizado em mais de 30 culturas nacionais. Ou seja, representa sozinho cerca de 30% em volume de todos os defensivos agrícolas usados no país. E, portanto, várias empresas brasileiras fabricam o herbicida glifosato no país, a partir do ácido glifosato importado. Elas terão a sua sobrevivência ameaçada caso o preço de importação de sua principal matéria prima sofra um reajuste de 250%, se o preço mínimo para importação do ácido glifosato for fixado em US$ 9,80", destacou, acrescentando que o preço do glifosato formulado deverá ser aumentado em US$ 2,90/litro e que se for considerado a dose média de 3 litros/hectare, o custo do agricultor sofrerá um aumento de US$ 8,70/hectare aproximadamente.
(Daniela Cunha)
