Brasília, 14/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O governo do Distrito Federal assinou hoje, com a Caixa Econômica Federal e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República, convênio no valor de R$ 18 milhões, para o financiamento de obras de saneamento básico no DF, especificamente para as obras das Estações de Tratamento de Esgotos (ETE) da cidade satélite do Gama e de Melchior, de nível terciário que já foram iniciadas.

As ETEs vão beneficiar cerca de 1 milhão e 200 mil pessoas do Gama, Taguatinga, Ceilândia e Expansão da Samambaia, possibilitando a despulição dos córregos Alagados, Ponte Alta e Melchior, garantindo assim a qualidade da água do futuro lago da barragem de Corumbá IV, com a finalidade de abastecer o DF e Entorno.

De acordo com o presidente da Caesb, Fernando Leite, que coordenará as obras, serão investidos no total da obra cerca de R$ 74 milhões, dos quais R$ 18 milhões proveniente da CEF, através do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o restante na forma de contrapartida do governo do DF.

O superintende de Negócios da CEF, Hermínio Passo, que representou o presidente da Caixa, lembrou que desde a retomada dos financiamentos com recursos do FGTS, em junho deste ano, já foram investidos R$ 230,5 milhões do Fundo em contratos com várias companhias públicas entre elas a Caesb. Ele acrescentou, no entanto, que algumas alterações foram implementadas, na forma de aplicação do FGTS, para possibilitar a partitipação do setor privado.

No Pró-Saneamento, por exemplo, foi aberta a possibilidade de estruturação de operações pelas companhias de saneamento, em conjunto com as companhias securitizadoras, que resultem em emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e que poderão ser adquiridos pelo FGTS. O presidente da Caesb ressaltou que, com essas obras, até o final de 2003 o DF terá cem por cento dos esgotos coletados e tratados.