Decisão do STJ interrompe perícia em fazenda invadida no RS

14/11/2002 - 17h29

Porto Alegre, 14/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Foram interrompidos os trabalhos de perícia para avaliação da Fazenda Mattei, no município de Pontão (RS), como havia determinado a justiça. O motivo foi a decisão do ministro Luiz Fux, da 1ª  Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendendo  liminarmente o decreto do governo gaúcho de desaproriação da propriedade.

A fazenda continua ocupada por  250 pequenos agricultores, cerca de 100 famílias, que invadiram a propriedade há mais de duas semanas. Na última sexta-feira (8), o Tribunal de Justiça do estado determinou a desocupação da área em três dias. Na segunda-feira (11), a juíza da segunda vara cível de Passo Fundo (RS), Gladis Ferrarese, solicitou o apoio de forças policiais para a retirada dos invasores. Apesar disso, o comandante da Brigada Militar na região diz que vai tomar  as providências necessárias, mas sem fixar prazo para cumprir a determinação judicial.
 
A Fazenda Mattei, com 1,4 mil hectares, é considerada altamente produtiva, com lavouras de trigo, arroz, soja , milho e criação  de  gado. Foi invadida três vezes pelo mesmo grupo de pequenos agricultores que tiveram que devolver as terras que ocupavam há 70 anos na reserva indígena da Serrinha, em Ronda Alta.