Rio, 15/11/2002 (Agência Brasil – ABr) – A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, vai multar as residências onde forem detectados focos do mosquito transmissor da dengue. Decreto neste sentido foi assinado esta semana pelo prefeito Paulo Lobo, preocupado com a última epidemia que atingiu o estado do Rio.
O decreto viabilizou o Programa Municipal de Combate à Dengue, que regulamenta uma série de multas para moradores e comerciantes que tiverem em suas casas focos do mosquito Aedes aegypti. Para identificar ovos e larvas, 36 guardas sanitários estarão percorrendo todo o município e paralelamente desenvolvendo também um trabalho de conscientização da população sobre a importância de eliminar objetos que acumulem água parada e limpa.
Antes de aplicar a multa, o guarda sanitário notificará o infrator sobre a existência das larvas do mosquito e ele terá dez dias para regularizar a situação. Após o prazo estão previstas as seguintes penalidades: leves, de um a dois focos, com multa de R$ 180; médias, de três a quatro focos e multa de R$ 360; graves, de cinco a seis focos, com multa de R$ 540 e gravíssimas, de sete ou mais focos e multa de R$ 720.
Para os comerciantes a multa é de R$ 500, também com prazo para regularização, mas se persistir a infração a multa será dobrada podendo até mesmo ser fechado o estabelecimento comercial caso o comerciante persista no erro. Todo o dinheiro arrecadado será revertido para o Fundo Municipal de Saúde (FUMDES).
Além de contar com 50 pessoas diretamente ligadas ao combate à dengue, a Secretaria de Saúde de São Pedro da Aldeia lançará, antes do Dia D (Dia Nacional de Combate à Dengue), marcado para 23 de novembro, um jornal falando sobre a doença e a melhor forma de evitá-la.
Também foi formado no município o Comitê de Combate à Dengue, com funcionários das demais secretarias e outros representantes da sociedade que vêm realizando reuniões constantes para discutir o problema.
A Prefeitura admite que há um índice de larvas muito alto no centro da cidade, nos bairros Estação, Porto, São João, Balneário e Campo Redondo, onde o índice máximo permitido, que é de 1%, já está sendo ultrapassado. No Centro e na Estação, por exemplo, o índice ultrapassa 4%.
