Brasília, 18/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Comitê Interministerial de Combate à Pirataria, em reunião extraordinária às 15h, na sala 304 do Ministério da Justiça, definirá as metas e ações para repressão a esse crime no próximo ano.
O comitê, criado em 14 de março de 2001, é composto por representantes da Polícia Federal, dos ministérios da Justiça, da Ciência e Tecnologia, da Cultura, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Fazenda e das Relações Exteriores.
Os estados e o Distrito Federal possuem centrais de atendimento a denúncias de pirataria. O comitê atua no combate à violação do direito autoral musical, cinematográfico e de programa de computador, desde a produção dos materiais pirateados, passando pela distribuição até a comercialização. Os telefones para denúncias, no Distrito Federal, são os da Delegacia de Defraudações – (61) 361-8490 e 362-5901 – ou o Disque-denúncia, 147.