Brasília, 18/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Comitê Interministerial de Combate à Pirataria, em reunião extraordinária hoje, irá definir as metas e ações para repressão e prevenção a esse crime em 2003. O grupo estará reunido a partir das 15h, na sala 304, do Ministério da Justiça. As discussões devem prosseguir até às 17h. O comitê, criado em 14 de março de 2001, é composto por representantes da Polícia Federal, dos ministérios da Justiça, da Ciência e Tecnologia, da Cultura, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fazenda e Relações Exteriores.

Os estados e o Distrito Federal possuem centrais de atendimento a denúncias de pirataria. O comitê atua no combate à violação do direito autoral musical, cinematográfico e de programa de computador, desde a produção dos materiais pirateados, passando pela distribuição até a comercialização. O telefone para denúncias, no Distrito Federal, é o da Delegacia de Defraudações: (0xx61) 361-8490; 362-5901 ou Disque-denúncia: 147.
IDM