Brasília, 18/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em parceria com a Presidência da República, realiza hoje a 1ª Videoconferência da Desburocratização. O objetivo do evento é apresentar e debater as ações de desburocratização implantadas em dez estados do país: Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, São Paulo, Tocantins e no Distrito Federal.

Segundo a gerente do Programa Nacional de Desburocratização, Elisa Martins, a videoconferência faz com que o programa alcance os estados em que os seminários de desburocratização não puderam chegar.

"O programa construiu uma grande rede de disseminadores das idéias de desburocratização. Cerca de 4.000 servidores federais e municipais já participaram dos seminários. Esse exército trabalha para aproximar o Estado do cidadão. O programa já está consolidado, mas esse ainda é o primeiro passo. Cabe ao cidadão e ao próximo governo dar continuidade", afirmou a gerente.

O estado do Pará apresentou a medida adotada no Departamento de Trânsito do Pará (Detran-PA). Na cidade de Belém, o exame teórico de legislação de trânsito é realizado pela internet. Além disso, o cidadão pode consultar sobre infrações, pontuação e orçamento para licenciamento.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também conta com apoio da internet. O tempo de atendimento ao contribuinte que busca o INSS para dar baixa nas empresas inativas, com o "Sistema de Baixa Web", foi reduzido de seis meses para quatro horas, sendo automático caso não haja restrições.

Cerca de 700 medidas de desburocratização já foram adotadas e implementadas. O programa tem como princípio valorizar, estimular e incentivar o servidor público, como agente da desburocratização. O objetivo é melhorar o atendimento na prestação dos serviços públicos e alcançar a transparência nos procedimentos administrativos.