Brasília, 19/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A empresa Alecan Telecomunicações Ltda, do grupo Telecom Américas, foi a vencedora do primeiro lote da licitação do Serviço Móvel Pessoal, que compreende a subfaixa de rádiofreqüência da Banda E na área da Grande São Paulo. A Alecan arrematou o lote ofertado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com proposta no valor de R$ 309,750 milhões. Ou seja, um ágio de 149% sobre o valor do preço mínimo de referência de R$ 124,398 milhões.
A Telecom Américas já opera no setor de Banda B de telefonia móvel celular nas áreas do Centro-Oeste, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e interior de São Paulo. A abertura dos documentos de habilitação da empresa vencedora poderá ocorrer ainda hoje e o contrato ser assinado até a primeira quinzena de dezembro. Os 10% do valor total de R$ 309, 750 milhões serão pagos no ato de assinatura e os 90% restantes em cinco parcelas em 36, 48, 72, 84 e 96 meses, totalizando oito anos.
O segundo lote do leilão foi arrematado pela empresa Brazzaville S/A, do grupo Vésper, pelo preço mínimo de R$ 115,701 milhões, tendo sido a única proponente. Esse lote engloba as regiões do estado de São Paulo, excluindo os municípios descritos no lote 1, como Araçariguama; Alumínio; Arujá; Atibaia; Barueri; Biitiba-Mirim, entre outros.
No total, são 10 lotes do Serviço Móvel Celular colocados hoje em licitação pela Anatel, sobras de radiofreqüência na faixa de 1,8 Gigahertz da bandas D e E do SMP, oriundas dos leilões realizados em fevereiro e março do ano passado. Na ocasião, os leilões foram vencidos pelas atuais operadoras do serviço, a OI (Grupo Telemar) e a TIM (Grupo Telecom Itália Móbile).
Foram sete empresas, representando quatro grupos, a Vésper, Telecom Américas, Brasil Telecom e Telemar, que apresentaram propostas nesta manhã. O leilão teve vários repiques (novas ofertas), pois a licitação estabelece que quando os valores forem muito próximos ou estiverem 20% acima ou abaixo da melhor proposta, os concorrentes têm direito a oferecer uma nova proposta, desde que com um valor 5% superior ao que foi ofertado.
A Banda E é a mais avançada no Serviço Móvel Pessoal, que permite um sinal melhor, sem distorções, além de não permitir a clonagem. O sistema dá acesso à internet; serviços de fotografias; visor colorido; menos ruído e interferência do que as Bandas A e B.
O leilão dos outros oito lotes prossegue ao longo do dia.