Brasília, 19/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Não houve acordo na audiência de conciliação realizada hoje no Tribunal Superior do Trabalho (TST) entre o HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo e as Confederações Nacionais dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec) e dos Bancários. O dissídio coletivo foi ajuizado pelo HSBC visando a interpretação de uma das cláusulas do Acordo Nacional dos Bancários, relativa à participação nos lucros.
A controvérsia em torno do cumprimento ou não da cláusula por parte do Banco levou os trabalhadores a anunciarem a greve no primeiro semestre deste ano. A cláusula em questão estabelece que os bancos paguem a seus empregados, a título de participação nos lucros e resultados, até 15% de seu lucro líquido em 2001, em duas parcelas. O HSBC efetuou o pagamento da primeira parcela e anunciou o pagamento da segunda parcela em março de 2002. Mais tarde, porém, concluiu que a primeira parcela já havia atingido o teto de 15%, não cabendo, portanto, o pagamento da segunda.
Os sindicatos dos Bancários contestam a posição do Banco, sustentando que o lucro líquido foi superior àquele apresentado pela instituição. Para solucionar o impasse, sugerem que seja solicitado ao Banco Central a informação oficial sobre o lucro líquido da instituição financeira em 2001.
Na audiência de hoje, os representantes do Banco recusaram as duas propostas apresentadas para que se chegasse a um acordo. O vice-presidente do TST e instrutor do dissídio, ministro Vantuil Abdala, propôs que fossem pagos 2,5% dos lucros como segunda parcela. A proposta foi rejeitada sob a alegação de que, além de se encontrar num momento difícil, o Banco já teria pago o que o acordo previa.
A segunda proposta partiu do representante do Ministério Público, procurador Edson Braz da Silva. Para ele, a questão não era de interpretação de cláusula, uma vez que a redação do cordo era clara, e sim verificar se o valor pago realmente corresponde ao teto previsto. Por isso, propôs que as partes escolhessem um mediador e fizessem uma perícia contábeil para apurar qual teria sido o lucro do HSBC em 2001. O Banco também a rejeitou. Diante do impasse, o ministro Vantuil Abdala recebeu a defesa apresentada pelos trabalhadores e determinou o sorteio do relator, que será o ministro Carlos Alberto Reis de Paula.
