Brasília, 19/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Foi assinado hoje, em Bruxelas, na Bélgica, Memorando de Entendimento sobre Cooperação entre o Brasil e a Comunidade Européia. O Memorando estabelece as prioridades da cooperação bilateral até o final do ano de 2006. Com orçamento indicativo de aproximadamente 64 milhões de Euros, o Memorando prevê a possibilidade de realização de ajustes quando as partes julgarem necessário.

O Memorando foi assinado, representando o lado brasileiro, pelo chefe da missão do Brasil junto às Comunidades Européias, embaixador José Alfredo Graça Lima, e representando o lado europeu, pelo diretor-geral para Relações Internacionais da Comissão Européia, Guy Legras. O memorando já havia sido rubricado durante a VIII Comissão Mista Brasil-UE, realizada dias 27 e 28 de maio de 2002, em Brasília, como resultado de negociações prévias sobre o futuro da cooperação bilateral.

O Memorando indica cinco temas prioritários (administração pública, cooperação econômica, desenvolvimento social, pesquisa e tecnologia, e meio-ambiente), que formam a base do Relatório Nacional de Estratégias sobre o Brasil adotado pela Comissão em agosto de 2002. Três acordos para a execução dos projetos previstos no Memorando já foram firmados. A implementação dos mesmos está prevista para o início de 2003. Os projetos são: modernização da administração pública, apoio à reforma fiscal, e capacitação da polícia na área de direitos humanos. Um quarto Projeto está em elaboração e visa à implementação de uma rede de centros tecnológicos.

O Brasil e a Comunidade Européia consideram que o Memorando de Entendimento representa um avanço importante para as suas relações bilaterais e esperam a implementação exitosa dos projetos de cooperação.