Durante um seminário para jornalistas, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, não determinou um prazo para a concessão da licença de instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte
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Segundo o MPF, 59% dos programas e projetos referentes às condições estabelecidas pelo próprio Ibama ainda não foram cumpridos. Os dados foram repassados pelos técnicos do Ibama à empresa no último dia 18 de abril
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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos pede que o Brasil aplique o direito de consulta prévia às pópulações indígenas que serão afetadas pela construção da usina, no Rio Xingu, no Pará. Outra exigência é que o estudo de impacto ambiental de Belo Monte seja traduzido para as línguas das etnias impactadas
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A vara itinerante da Justiça do trabalho, localizada às margem do Rio Madeira, próximo ao canteiro de obras da hidrelétrica, na região do distrito de Jacy-Paraná, em Rondônia, tem o objetivo de assegurar os direitos dos trabalhadores
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Com a construção da usina, a previsão é de que Altamira, a cidade mais afetadas pelas obras, receba 100 mil pessoas. O município atualmente tem 105 mil habitantes e a infraestrutura disponível não dá conta das demandas existentes
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O governo, a CUT e a empresa Odebrecht, responsável pela construção da usina de Santo Antonio, no Rio Madeira, chegaram a um acordo em relação a cinco pontos trabalhistas. Mas as questões ainda serão votadas em assembleia dos trabalhadores, na próxima segunda-feira
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A função da Defensoria Pública que passou a fazer parte do grupo de trabalho de Belo Monte é avaliar os impactos sociais que a construção da usina vai causar às populações afetadas pela obra e prestar assistência jurídica aos cidadãos. As questões mais frequentes dos moradores dizem respeito aos direitos que possuem caso sejam desalojados e para onde vão
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Segundo o bispo também presidente do Conselho Indigenista Missionário, as comunidades indígenas que serão atingidos pela construção da usina de Belo Monte não foram ouvidas. O Ministério Público Federal já entrou com 10 ações judiciais contra Belo Monte
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