A função da Defensoria Pública que passou a fazer parte do grupo de trabalho de Belo Monte é avaliar os impactos sociais que a construção da usina vai causar às populações afetadas pela obra e prestar assistência jurídica aos cidadãos. As questões mais frequentes dos moradores dizem respeito aos direitos que possuem caso sejam desalojados e para onde vão.