Telecomunicações
A Financiadora de Estudos e Projetos recebeu R$ 100 milhões do Ministério das Comunicações, provenientes do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações, Funtel. De acordo com o ministro Paulo Bernardo, o setor de telecomunicações é prioritário no país e este é o momento para fomentar os projetos da área
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Segundo o ministro Paulo Bernardo, o governo está implementando uma série de medidas para estimular o desenvolvimento do setor, mas precisa da ampliação de investimentos das empresas, para aumentar a qualidade dos serviços de Internet oferecidos no país. O ministro disse que a Anatel vai instituir regulamentação sobre qualidade de serviços fixos e móveis
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O objetivo é impulsionar a expansão da banda larga no país. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a desoneração deve ter impacto de R$ 4 bilhões nos próximos quatro anos e vai valer tanto para equipamentos tecnológicos como para materiais usados na construção das redes, como postes e dutos
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O projeto de lei complementar 116, mais conhecida como Lei do Audiovisual, aponta novas regras para o mercado de tv paga no país. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o governo federal estuda conceder incentivos fiscais para a construção de redes de telecomunicações no país
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A medida tem o objetivo de evitar a poluição visual dos espaços públicos, com a proliferação de equipamentos nos postes. Na próxima terça-feira, a prefeitura e concessionárias de serviços de telefonia se reúnem para estudar novas regras para instalação de antenas na cidade do Rio
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A operadora de telefonia aderiu ao Plano Nacional de Banda Larga. As primeiras localidades a serem atendidas serão Samambaia e Recanto das Emas, no Distrito Federal e Águas Lindas e São Antonio do Descoberto, em Goiás
Atualizada
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O plano de metas da telefonia fixa também prevê aumento do número de orelhões no país. Com as mudanças, a assinatura básica mensal, sem impostos, passará de R$17,23 para R$9,5
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Rogério Santana deixa o cargo após um ano à frente da estatal. Em entrevista à imprensa, Santana diz esperar que mudanças não atrapalhem o cumprimento do Plano Nacional de Banda Larga. Assume a presidência da empresa o diretor comercial Caio Bonilha.
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O relator do processo, ministro Dias Toffoli, baseou seu voto na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Ressaltou que a urgência para julgar a ação se deve ao fato de que a lei entraria em vigor no início do mês que vem
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Os usuários de 39 regiões metropolitanas e de três regiões integradas de desenvolvimento - Ride - poderão realizar chamadas a custo de ligação local para municípios que tem o mesmo código de área nacional DDD. A medida vai beneficiar, direta ou indiretamente, até 68 milhões de pessoas em todo país. A lista das localidades pode ser conferida no site da Anatel: www.anatel.gov.br
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