Supremo Tribunal Federal estabeleceu que a Procuradoria Geral da República (PGR/MPF) deveria enviar parecer antes de pronunciamento da Corte sobre pedido de liminar da União para a retomada das obras.
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A estimativa é da própria Norte Energia S.A. (Nesa), construtora da hidrelétrica no rio Xingu, no Pará. Empresa diz que continua a pagar funcionários e colaboradores até que a suspensão das obras seja revista no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Em entrevista ao programa "Amazônia Brasileira", da Rádio Nacional da Amazônia, o procurador da República, Ubiratan Cazeta (MPF/PA) comenta o processo que levou a Justiça a suspender as obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará.
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A Norte Energia S.A. (Nesa), empresa construtora da hidrelétrica de Belo Monte, continua com as obras, suspensas por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região há mais de uma semana. A alegação da construtora é que ainda não foi notificada oficialmente pela Justiça.
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Reunidos durante toda a tarde, líderes indígenas, representantes Norte Energia (Nesa) - construtora da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará - e Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) fecharam acordo após a liberação dos funcionários que ficaram detidos na aldeia Muratu desde a última terça-feira.
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Indígenas concordaram em liberar os dois engenheiros e o técnico da Norte Energia (Nesa), construtora da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. Eles foram detidos pelos índios em protesto à falta de negociações com a empresa sobre os direitos dos indígenas com a obra. No período em que ficaram detidos, foram bem tratados e bem alimentados, sem registro de violência contra eles, mas a Nesa trabalha com a possibilidade de processar os índios.
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A falta de entendimento sobre o processo de transposição das embarcações no Rio Xingu se tornou mais um entrave nas obras da usina Belo Monte. Funcionários da Norte Energia (Nesa) seguem detidos na aldeia Muratu, em Altamira (PA), até que a empresa esclareça como será, de fato, esse processo. Indígenas pedem a presença do presidente da Nesa, Carlos Nascimento, no local.
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Os profissionais da Norte Energia, construtora da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, estão na aldeia Muratu. Eles foram ao local explicar como se dará a interferência e o desvio do leito aos indígenas. A Norte Energia não quis se manifestar.
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O Procurador da República, Bruno Gutschow, informou que o Ministério Público há anos acompanha de perto o Tabuleiro do Embaubal, conjunto de praias sazonais do Rio Xingu, considerado a maior área de reprodução da tartaruga amazônica
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Simultaneamente à abertura, no Rio de Janeiro, da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, começou nesta quarta-feira, em Altamira, o encontro Xingu+23. Até o próximo dia 17, o evento organizado pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre pretende reunir pescadores, ribeirinhos, pequenos agricultores, índios, acadêmicos, ativistas e representantes de diversos movimentos sociais. Confira a entrevista com a Coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antonia Melo
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