Debate envolve questões de saúde pública, legais, religiosas, morais e de gênero. Confira primeira parte do especial sobre o assunto, lançado neste 28 de setembro, Dia de luta pela descriminalização do aborto na América Latina.
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A declaração do encontro estratégico sobre segurança pública e políticas de drogas foi divulgada após três dias de debates no Rio de Janeiro. De acordo com o diretor do Viva Rio, Rúbens César Fernandes, é preciso reconhecer a importância da iniciativa de buscar medidas preventivas contra as drogas
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O Quinto Fórum Regional de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência será aberto nesta sexta-feira, no Ginásio Esportivo de Paulistana. O objetivo é levar políticas públicas a todo estado, para atender portadores de deficiência, além do modelo piauiense de prestação de serviços a deficientes que já é uma referência nacional
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O programa é destinado para mulheres e crianças indígenas, no Alto Solimões, no Amazonas e em Dourados, no Mato Grosso. O objetivo é apoiar e qualificar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a segurança alimentar e nutricional, com ações de incentivo ao aleitamento materno
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De acordo com o coordenador executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Ronaldo dos Santos, a luta pelo direito à terra é uma das principais bandeiras do movimento. Segundo ele, embora o governo federal esteja trabalhando para reconhecer os territórios, o processo ainda é muito lento
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Para o chefe do serviço de regularização de territórios quilombolas do INCRA, no oeste do Pará, Martfran Albuquerque, o reconhecimento é importante para as 80 famílias que vivem na área de dois mil e 564 hectares, porque assegura as políticas públicas nas áreas da saúde, educação e cultura
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Segundo a corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, as encarceradas sofrem porque as políticas públicas, para o que ela chama de esfacelado sistema carcerário, são voltadas exclusivamente para o sexo masculino. A ministra considera que a sociedade é omissa à questão do cárcere feminino e aponta falta de estrutura adequada para as detentas grávidas
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Um dos objetivos do programa é aumentar o acesso e melhorar a qualidade do atendimento a mulheres e crianças pelo SUS, desde a confirmação da gravidez, passando pelo pré-natal e o parto, até os dois primeiros anos de vida do bebê
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As novas unidades serão inauguradas nos municípios de Campos dos Goitacazes e Macaé, no norte do estado e em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O objetivo é oferecer refeições a preços mais acessíveis para população de baixa renda
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