A Agência Nacional de Saúde Suplementar conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a autorização da retomada de suspensão da comercialização de 246 planos de saúde de 26 operadoras que descumprem a legislação.
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O diretor de gestão da Agência Nacional de Saúde suplementar (ANS), Elano Rodrigues de Figueiredo, renunciou ao mandato. O pedido foi recebido pela Agência nesta quinta-feira (3), e vai ser encaminhado à Presidência da República. Ele pediu demissão após denúncias de que teria omitido do currículo a atuação como advogado de planos de saúde.
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Depois de rever critérios exigidos pela justiça, a Agência Nacional de Saúde decidiu manter a punição a planos de saúde.
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Depois da decisão judicial que determinou a revisão das reclamações que levaram à suspensão de planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) defendeu nesta quarta-feira (21) a análise técnica que levou à medida. O diretor-presidente, André Longo, disse que a agência vai recorrer da decisão.
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A decisão é do desembargador Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, atendendo a pedido da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde)
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Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) esta foi a primeira vez que a suspensão teve como critério a negativa de atendimento, além do não cumprimento dos prazos de consultas e exames. A medida tem validade de três meses e começa a valer a partir desta sexta-feira (23).
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu em 9,04% o índice máximo de reajuste para os planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares, contratados a partir de janeiro de 1999. O percentual, divulgado nesta segunda-feira (22), foi aprovado pelo Ministério da Fazenda e é o teto válido para o período entre maio de 2013 e abril de 2014.
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Pacientes que procurarem o serviço de saúde do Distrito Federal e não forem atendidos agora têm o direito de receber uma certidão que indique o motivo da recusa em dar atendimento ou fornecer uma medicação. Essa foi uma recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) à Secretaria de Saúde do Distrito Federal.
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está recebendo contribuições de toda a sociedade por meio de consulta pública para a proposta de norma que revisa a cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde. Qualquer pessoa pode contribuir. Basta acessar o formulário na internet e mandar a sugestão até o dia 7 de julho.
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A partir de janeiro de 2014, as operadoras que atuam no país terão que ofertar 36 medicamentos orais indicados em terapias contra o câncer, usados por pacientes em tratamento domiciliar.
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