Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram, por unanimidade, o recurso apresentado pelo deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O recurso pedia que a Corte escolhesse um novo ministro-revisor para a fase de fixação das penas.
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A expectativa do grupo é concluir a primeira etapa da remoção dos não índios até o próximo sábado
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As novas declarações do publicitário Marcos Valério sobre o caso conhecido como mensalão, não interfere no julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal mas, podem ser analisadas em um outro processo.
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O contraventor Carlinhos Cachoeira foi solto na tarde de ontem. De acordo com o desembargador Fernando Tourinho Neto, que concedeu a soltura, a prisão preventiva não se aplica ao caso de Cachoeira.
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O coordenador do Grupo Senties, Maurício Varallo, orienta qual a maneira correta e onde a pessoa pode fazer denúncia sobre a violência contra os animais. Confira a entrevista feita ao Programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia
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A empresa foi condenada a pagar R$ 20 mil por danos morais pela 9ª Vara Cível de Brasília. O motociclista sofreu danos físicos que o afastou do trabalho por mais 30 dias e também danos permanentes.
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O presidente do Supremo e relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, suspendeu a sessão quando o placar estava em 4 a 4. Falta o voto de Celso de Mello, que deverá acompanhar o entendimento de Barbosa: a perda do mandato dos três deputados condenados (Valdemar Costa Neto, João Paulo Cunha e Pedro Henry) é decretada judicialmente pelo STF, cabendo ao Congresso apenas ratificar a determinação nesta quarta-feira (12).
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Tramitam no Poder Judiciário diversas ações que aguardam um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalização da desaposentação.Confira a entrevista do Programa Revista Brasil, da Rádio Nacional de Brasília, com a advogada especializada na área previdenciária, Beatriz Rodrigues Bezerra
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