Caso o pedido do ex-ativista taliano seja aprovado pelo Conselho Nacional de Migração, Battisti terá todos os direitos de um cidadão brasileiro. Se for negado, o próprio conselho vai definir as condições de permanência de Cesare Battisti no país
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Cerca de 300 taxistas reclamam que a prefeitura permite a compra e venda de autonomias e concede permissões para taxistas auxiliares. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Taxistas no Rio de Janeiro, Ivan Fernandes, caso continue o descumprimento da decisão da Justiça por parte da prefeitura, pode haver uma mobilização em proporções maiores pelos taxistas
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Em visita ao Supremo Tribunal Federal, o embaixador do Haiti no Brasil, Idalbert Pierri-Jean, disse que a Justiça haitiana tem muitas deficiências estrtuturais. O presidente do STF, ministro Cesar Peluso, demonstrou interesse em ajudar o Haiti e solicitou uma lista das necessidades para que convênios possam ser firmados
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De acordo com o advogado Rude Cassel, especialista em Direitos dos Concursos Públicos, a decisão do TRF da Primeira Região, abre precendentes para demais candidatos já aprovados em outros órgãos públicos. Cassel ressalta que função comissionada só cabe em cargos de direção, chefia e assessoramento
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A Secretaria de Meio Ambiente do Amazonas e o Instituto Municipal de Planejamento Urbano chegaram a disponibilizar três caminhões para a retirada dos pertences das pessoas do local, mas as famílias fizeram protestos com barreiras e impediram o acesso dos veículos
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O ex-deputado Roberto Barros Filho e o filho Roberto Barros Junior foram condenados a seis anos e meio de prisão em regime semi-aberto e ao pagamento de multa. Eles são acusados de incendiar as próprias residências com o intuito de receber o seguro dos dois imóveis
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, liberar manifestações em defesa da legalização do uso de drogas, como a Marcha da Maconha. Os ministros entenderam que as marchas não são crimes de incentivo e apologia às drogas, uma vez que propõem a revisão de políticas públicas, e não o consumo
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Os fórums de justiça estão se tornando alvo de bandidos. Eles se aproveitam da falta de segurança para roubar armas que fazem parte de processos que correm na Justiça
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Em algumas capitais, a Justiça local proibiu recentemente esse tipo de manifestação sob a alegação de que o movimento fazia apologia ao uso da maconha
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A Justiça do Rio de Janeiro concedeu na manhã de hoje habeas corpus para a libertação dos mais de 430 bombeiros presos no último sábado durante manifestação. A decisão foi tomada depois de um pedido feito por quatro deputados federais: Alessandro Molon (PT-RJ), Mendonça Prado (DEM-SE), Dr. Aluízio (PV-RJ) e Protógenes Queiroz (PCdoB-SP)
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