Cada família vai receber um cartão que deve ser retirado na escola do filho mais novo. Cerca de 60 mil estudantes devem ser beneficiados nesta primeira fase do programa. Quem já recebeu o cartão deve cadastrar as senhas a partir desta quinta-feira (7) em uma das 48 agências do Banco de Brasília (BRB) até o dia 13 de março.
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O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) recomendou a tomada de medidas urgentes da prefeitura e da Secretaria de Educação de Itaituba, e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para que famílias extrativistas da comunidade Montanha e Mangabal tenham acesso garantido a benefícios previdenciários e à educação. O Ministério Público recomenda a implementação de transporte hidroviário para os alunos em todos os locais da comunidade, além da reforma das escolas nas localidades de Vilinha e do Vira Sebo.
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Sistema de ciclos já é usado pela rede pública do DF desde 2005, mas para 2013 governo havia anunciado sua ampliação às turmas de 4º e 5º anos do ensino fundamental. Secretário de Educação Denilson Bento da Costa afirma que a proposta garante ao aluno mais tempo para aprender os conteúdos em sala de aula.
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Aplicação de ciclos nos 4º e 5º anos do ensino fundamental foi cancelada, e adoção da semestralidade nas escolas de ensino médio foi adiada. Governador Agnelo Queiroz determinou que as propostas pedagógicas previstas para este ano letivo sejam aplicadas apenas como projeto piloto em 71 escolas. Novas propostas serão estendidas à toda rede pública de ensino em 2014 somente se comunidades escolares aprovarem os resultados.
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A ação do Ministério Público foi movida por uma preocupação com a qualidade dos alimentos vendidos e do uso do espaço escolar. Também foi proibida a concessão de novas permissões sem o processo licitatório
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