A juíza Patrícia Aciolli, morta com 21 tiros em agosto, receberá o prêmio in memoriam.
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A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República lançou na última quarta-feira a Campanha de Mobilização Nacional pela Certidão de Nascimento e Documentação Básica de 2011. A mobilização é um passo importante para garantir que todos os brasileiros tenham nome, sobrenome, nacionalidade e exerçam seus direitos. Sobre o assunto, a repórter Juliana Maya conversou com a coordenadora-geral de promoção do Registro Civil de Nascimento, Beatriz Garrido
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Dados do IBGE indicam que 6,6% da população não têm o registro. Nas Regiões Norte e Nordeste existem um grande número de crianças de zero a dez anos sem o documento
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Se estivesse vivo, o fundador da Ação Libertadora Nacional (ALN), completaria 100 anos nesta segunda-feira
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Representantes da Comissão de Direitos Humanos e Frente Parlamentar pelos Povos Indígenas da Câmara dos Deputados se reuniram com índios sul-mato-grossenses. Entre 2003 e 2010, cerca de 250 índios morreram assassinados na região. Eles querem mais rapidez nos processos de demarcação de novas reservas, apuração de crimes e punição de responsáveis
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De acordo com o último censo do IBGE, no Brasil 45 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência
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A denúncia foi feita durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Os deputados analisaram os 12 meses de ocupação da comunidade pelo Exército. O presidente da comissão, deputado Marcelo Freixo (PSOL), disse que a tropa já está há um ano exercendo um papel de polícia, que não é o que a Constituição determina
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Na mesma solenidade, a ministra Maria do Rosário, lançou a Campanha de Combate à Intolerância Religiosa, com o slogan “Democracia, Paz, Religião – Respeite”
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