Familiares de detentos do Distrito Federal poderão fazer exames de saúde, consultas odontológicas e tirar dúvidas sobre os processos na justiça durante o dia de visita. É a ação Visitante Com Saúde, Interno Mais Saudável.
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O sistema carcerário do Distrito Federal será ampliado e poderá receber mais 1,4 mil detentos a partir do próximo mês. As seis penitenciárias do DF abrigam atualmente 80% a mais que a capacidade permitida. O presídio feminino, por exemplo, foi criado para 504 detentas, mas tem hoje 754. O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF), Ciro de Freitas, acredita o uso de tornozeleiras eletrônicas seria uma medida eficaz para diminuir a superlotação.
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A Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia (OAB-RO) identificou irregularidades no cumprimento de medidas de segurança a detentos com problemas mentais no estado. Durante o levantamento, foram localizados três internos na ala psiquiátrica do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho, presos com cadeados e correntes nos leitos do hospital. Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RO, Rodolfo Jacarandá, faltam instituições próprias para tais detentos.
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Briga entre presos brasileiros e bolivianos ocorreu na última segunda-feira (17), na cidade de Cobija, perto da fronteira da Bolívia com o Brasil. Autoridades prisionais da Bolívia estudam transferir os presos brasileiros para outras unidades.
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A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária abriu sindicância interna para apurar a fuga de 27 presos do Instituto Penal Vicente Piragibe, no complexo prisional de Bangu, na zona oeste da cidade, ocorrida nesse domingo (03/02). Segundo a secretaria, os detentos fugiram por um túnel construído na tubulação de esgoto.
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O 'saidão' terá início no dia 24 de dezembro. A saída especial é concedida aos internos que tenham obtido, até o dia 24 de novembro, progressão ao regime semi-aberto com autorização para saídas temporárias e aos que têm trabalhos externos. Os presos deverão retornar no dia 26 de dezembro. No último saidão, no Dia das Crianças, dos 1.044 presos que tiveram o benefício , 13 não retornaram.
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O Ministério da Justiça recebe até hoje (2) sugestões para definir o perfil de detentos que serão beneficiados pelo indulto de Natal deste ano. Em audiência pública marcada para dia 14, as propostas para o perdão total de penas serão analisadas por uma comissão do Ministério da Justiça e, posteriormente, aprovadas e sancionadas pela Presidência da República.
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Também foram concedidos 41 mil benefícios, entre eles, a progressão de pena. O sistema prisional tem hoje 147 mil detentos acima da capacidade
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