O Tribunal Regional Federal derrubou uma liminar que suspendia atribuição dada pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal aos enfermeiros para prescrever medicamentos e solicitar exames dos pacientes atendidos pelos programas de saúde pública. Com essa decisão, os enfermeiros da rede pública distrital voltam a ter essas competências.
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O Conselho Federal de Medicina propôs ao Ministério da Saúde e a parlamentares a criação de uma carreira federal de médico. Pela proposta, o governo criaria o Programa de Interiorização do Médico Brasileiro, em caráter emergencial e transitório, com duração de 36 meses, e levaria os profissionais para cidades com até 50 mil habitantes, nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
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O Conselho Federal de Medicina (CFM) pediu à Procuradoria-Geral da República que cobre explicações do governo federal sobre a importação de médicos formados no exterior. Na última semana, o Ministério da Saúde anunciou a intenção de contratar 6 mil médicos de Cuba, além de profissionais de Portugal e Espanha para trabalhar na atenção primária à saúde nessas regiões.
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O Conselho Federal de Medicina atualizou as regras para prática de reprodução assistida. Uma das principais mudanças é que, a partir de agora, a idade máxima para uma mulher engravidar usando esse tipo de técnica passa a ser 50 anos. Antes não havia limite de idade. Ficou permitido também o uso da técnica para relacionamentos homoafetivos e mulheres solteiras.
Matéria atualizada às 15h19
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O objetivo da medida é garantir o atendimento médico adequado em grandes eventos. A resolução determina, por exemplo, equipamentos médicos obrigatórios para segurança do público. Sobre o assunto, o programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM, entrevistou Emmanuel Fortes, vice-presidente do Conselho Federal de Medicina. Acompanhe a entrevista.
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De acordo com pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Medicina, o Distrito Federal é a unidade da federação que concentra o maior número de médicos, o dobro da média nacional, que atualmente é de 2 para cada mil habitantes. Em entrevista ao programa 'Tarde Nacional', da Rádio Nacional AM de Brasília, o secretario de Saúde, Rafael Barbosa, destacou, no entanto, que o número não revela a realidade de saúde na capital, principalmente porque o atendimento à população do entorno sobrecarrega o sistema do DF.
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Para cada mil habitantes da região Norte, há apenas um médico. Os dados são do estudo Demografia Médica no Brasil, realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo. A média brasileira é de dois médicos para cada mil pessoas. Para sanar o deficit, o governo aposta na criação de novos cursos de medicina no interior do país.
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Os novos dados serão divulgados, nesta segunda-feira (18), pelo Conselho Federal de Medicina. A expectativa é que os números mostrem a desigualdade no que se refere ao acesso à assitência médica. A pesquisa revela os motivos da má distribuição e da falta localizada de médicos.
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De acordo com o Conselho Federal de Medicina, a medicina de familia e comunidades está entre as três especialidades com maior número de médicos jovens no Brasil. Apesar de pouco conhecido, o profissional especializado no atendimento à família está presente em quase todo o país, atuando tanto em consultórios particulares quanto em postos de saúde.
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Um estudo do Conselho Federal de Medicina apontou que cerca de 42 mil leitos foram desativados na rede pública de saúde nos últimos sete anos. A pesquisa analisou informações do Ministério da Saúde para revelar que aspectos dificultam o trabalho dos médicos no país. O governo federal aponta falahas no levantamento.
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