Código do Consumidor

14/05 08:29
Código do Consumidor, Comércio Eletrônico, Compra Coletiva, Consumo, Economia, Internet, Notícias, Sites, Vendas
Começam a valer novas regras de vendas pela internet

A partir de hoje (14), o comércio eletrônico terá regras mais rígidas com a entrada em vigor do Decreto Federal 7.962/13. Entre as mudanças está a disponibilização, em lugar de fácil visualização, de informações básicas sobre a empresa, como nome, endereço, CNPJ ou CPF, quando a venda é feita por pessoa física.
Leia mais na Agência Brasil

Viviane Araújo

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05/05 16:53
Cidadania, Código do Consumidor, Lei das Filas, Notícias, Procon
Estabelecimentos do Distrito Federal não cumprem Lei das Filas

De janeiro a março deste ano, o Procon recebeu mais de 350 reclamações, uma média de três por dia. A lei que obriga a realização do atendimento em até 30 minutos está vigor desde 2010 no DF

Luisa Caetano

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15/03 13:39
Código do Consumidor, Consumidor, Consumo, Dia do Consumidor, Educação financeira, Em Conta, Entrevistas, Impulso, Proteste
Superendividamento da nova classe média mostra que Código do Consumidor precisa ser alterado

Falta de educação financeira e impulso para o consumo são destaques da entrevista da especialista Maria Inês Dolci, coordenadora do Proteste, em entrevista a Eduardo Mamcasz, apresentador do programa Em Conta, na Rádio Nacional da Amazônia. Ela também cobra mais agilidade da justiça e das agências reguladoras, principalmente nos casos de saúde, energia elétrica e telecomunicações. Ouça a entrevista.

Apresentação Eduardo Mamcasz

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