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Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da Ficha Limpa para as próximas eleições municipais, que serão realizadas em Outubro deste ano, quando mais de 400 mil candidatos estarão sujeitos às suas regras. Sua aplicação funcionará como um laboratório para os próximos pleitos.
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O cientista político Paulo Bahia explica que a população é o maior agente fiscalizador da Lei da Ficha Limpa. De acordo com ele, qualquer cidadão pode acionar o Ministério Público, a Justiça Eleitoral ou Movimento Brasileiro Anticorrupção e tornar visível aquilo que é ilícito.
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A constitucionalidade foi decidida em fevereiro deste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e vale para as eleições municipais que serão realizada em outubro deste ano em 5.566 municípios do país. A Lei da Ficha Limpa proíbe a eleição, por oito anos, de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiada, que foram cassados pela Justiça Eleitoral ou que renunciaram a mandatos para evitar a cassação.
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Estão proibidos de se eleger por oito anos os políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas, aqueles cassados pela Justiça Eleitoral ou que renunciaram a cargos eletivos para evitar a cassação. A Lei da Ficha Limpa começa a valer nas eleições municipais que serão realizadas em 10 de Outubro deste ano, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores em 5.566 municípios brasileiros.
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Mais de 1,6 milhão de brasileiros assinaram o projeto de lei de iniciativa popular que originou a Lei da Ficha Limpa, sancionado em 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da lei da Ficha Limpa para as eleições municipais que serão realizadas no dia 10 de Outubro. Serão escolhidos prefeitos e vereadores em 5.566 brasileiros.
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Confira o nono e último boletim produzido pelas emissoras da Associação de Rádios Públicas do Brasil (Arpub) sobre a Rio+20 e a Cúpula dos Povos. No Riocentro, coletiva da presidenta Dilma Rousseff para a imprensa encerra debates. ONU divulga números do encontro e afirma que mais de 45 mil pessoas foram credenciadas para a conferência. Países criam centro mundial de pesquisa sobre o desenvolvimento sustentável. Cúpula dos Povos encerra com críticas às resoluções da Rio+20. Confira os sons do encontro dos movimentos sociais.
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Confira o sétimo boletim produzido pelas emissoras da Associação de Rádios Públicas do Brasil (Arpub) sobre a Rio+20 e a Cúpula dos Povos. Comitiva de indígenas entrega carta de repúdio ao documento final da Rio+20. Governadores da Amazônia apresentam texto com propostas para a região. Frei Betto alerta para os perigos do consumismo na infância.
Confira a cobertura completa da EBC sobre a Rio+20: www.rio20.ebc.com.br
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Confira o primeiro boletim produzido pelas emissoras da Associação de Rádios Públicas do Brasil (Arpub) sobre a Rio+20 e a Cúpula dos Povos. Saiba como foi a manifestação de mulheres que parou o centro do Rio, a participação dos índios e a discussão sobre o uso sustentável da água.
Ouça a cobertura completa da EBC sobre a Rio+20: www.rio20.ebc.com.br
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Foram selecionadas 23 canções que concorrerão a quatro categorias: Melhor Música com Letra e Melhor Música Instrumental (escolhidas pelo corpo de jurados). O voto popular também escolherá a melhor música em cada categoria. Participe! Vote na sua preferida: http://www.arpub.org.br/.
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O Lab Macambira reúne programadores para o desenvolvimento de softwares em código aberto com alta demanda social. Ou seja, a ideia é criar plataformas que atendam a demandas específicas de grupos marginalizados, na perspectiva da apropriação tecnológica para a igualdade de direitos
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