Acórdão do Mensalão

22/04 11:36
Acórdão do Mensalão, Justiça, Notícias, Prazos, Publicação, STF
Justiça publica o acórdão do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou hoje (22) no Diário da Justiça Eletrônico, a íntegra do acórdão completo da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com mais de 8 mil páginas, o texto reúne as decisões, os votos e os debates dos ministros durante o julgamento. Com isso, começa a contar a partir de amanhã, o prazo de 10 dias para recurso dos acusados.

Priscilla Mazenotti (vivo)

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18/04 08:47
Acórdão do Mensalão, Ampliação de Prazo, Justiça, Mensalão, Notícias, STF
Réus do mensalão vão ter mais tempo para recorrer das penas

O Supremo Tribunal Federal decidiu ampliar, de cinco para dez dias, o prazo para os réus condenados no processo do mensalão recorrerem das condenações. O prazo começa a contar, após a publicação do acórdão que deve ser divulgado nesta quinta-feira (18).

André Richter

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12/04 13:41
Acórdão do Mensalão, Justiça, Mensalão, Notícias, Publicação, STF
Acórdão do Mensalão deve ser publicado nos próximos dias

Como o documento tem mais de dez mil páginas, deve sair numa edição extra do Diário da Justiça. O Acórdão reúne todos os votos dos ministros e decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal durante o julgamento da Ação Penal 470, processo conhecido como mensalão.

Priscilla Mazenotti

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