Cerca de 1.700 indígenas de todo o país, participantes da Quinta Conferência Nacional de Saúde Indígena, realizaram, na manhã desta quarta-feira (4), em Brasília, um protesto contra mudanças na demarcação de terras indígenas.
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Cerca de 1,7 mil participantes da Conferência Nacional de Saúde Indígena realizaram protesto em Brasília, contra novas regras para a demarcação de terras
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O Ministério da Justiça enviou à Câmara dos Deputados uma minuta de portaria com novas regras para a demarcação de terras indígenas. Indigenistas não concordam com a proposta que reduz os poderes da Fundação Nacional do Índio (Funai) no processo e os índios estudam alternativas para reagir às mudanças.
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O Ministério Público Federal em Rondônia processou a Fundação Nacional do Índio (Funai) por discriminação de indígenas que não vivem em aldeias. A ação civil pública foi instaurada após investigação que apurou denúncias dos indígenas.
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Tem início na segunda-feira (2) a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, uma realização do Ministério da Saúde. O objetivo é aprovar diretrizes para as políticas de saúde executadas nas aldeias.
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Cerca de 200 indígenas estão acampados desde o último dia 4 de novembro na sede da Funai na Zona Centro-Sul de Manaus. A ocupação no prédio é realizada por um grupo de indígenas insatisfeitos com o tratamento dado pelo órgão indigenista aos índios que vivem na área urbana.
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O Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais Indígenas prevê a construção, reforma ou ampliação de pelo menos 120 unidades escolares até 2014, em 22 territórios escolhidos para compor a primeira fase das ações. A maior parte deles fica na região Norte do País.
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Um relatório do grupo de trabalho das Nações Unidas sobre a questão dos direitos humanos dos povos indígenas mostra que os índios estão com dificuldades de manter o modo de vida tradicional. Além disso, segundo o documento, eles sofrem discriminação no emprego e no acesso a bens e serviços
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Por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu manter a validade do processo de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. No entanto, a decisão não vale para outros processos de demarcação.
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O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, recebeu uma carta com relatos de comunidades do Mato Grosso do Sul, que afirmam terem chegado a um "perigoso impasse" nas negociações com os fazendeiros do estado
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