Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Manaus - Até o dia 15 de dezembro, o Ministério da Cultura espera concluir a rodada de seminários regionais do Sistema Nacional de Cultura (SNC), que começou em julho desteano em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.Oseventos têm como principal objetivo divulgar informações sobre aproposta de estruturação, institucionalização e implementação do SNCpara os setores públicos e a sociedade civil. O público-alvo são membros deconselhos estaduais e municipais, além de gestores públicos e privadosque atuam na área de cultura. O coordenador do SNC, Roberto Peixe, disse à Agência Brasil que,com a realização dos seminários, espera-se preparar estados emunicípios para a implantação das bases locais referentes aodesenvolvimento do sistema nacional. Segundo Peixe, o plano nacionalestá em fase de aprovação no congresso nacional. “O plano está com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadaniapara revisão jurídica do projeto de lei e deverá seguir para a Comissãode Educação e Cultura do Senado”, informou.Dados do Ministério da Cultura confirmam a realização de 20 seminários do SNC em todas as capitais do Nordeste, além de Rio de Janeiro (RJ),São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), Curitiba (PR), Caeté (MG), Araxá(MG), Lages (SC), Campo Grande (MS), Rio Branco (AC), Porto Alegre(RS), Boa Vista (RR) e Manaus (AM). Na segunda-feira (23), o evento chegará ao estado de Goiás.A proposta dos seminários foi aprovada em agosto peloConselho Nacional de Política Cultural, mas as discussões sobre o temacomeçaram em 2003. Conforme Peixe, com a criação do SNC, o governofederal espera fortalecer os órgãos de cultura em todo o territórionacional. Atualmente, apenas 5% dos municípios brasileiros contam comórgãos gestores específicos para a cultura.“Lamentavelmente a cultura sempre é apêndice de outras secretarias,como tradicionalmente acontece com a educação, turismo ou esporte.Esperamos que os prefeitos se sensibilizem e, na estrutura daadministração municipal, criem secretarias de cultura para cuidar daexclusivamente da área”, acrescentou.Entre as propostas do SNC está a criação de conselhos de políticacultural para cada estado ou município, garantindo a participação dasociedade na formulação das políticas públicas de cultura e noacompanhamento da sua execução; a formulação de planos de cultura nostrês níveis: municipal, estadual e federal, com duração de 10 anoscada.Outra proposta é estabelecer os fundos de cultura, que possibilitarão aosestados e municípios o recebimento dos recursos pelo governo federaldiretamente via fundo. A ideia é que a sociedade defina as políticas públicas e asprioridades e o governo execute essas políticas. O SNC quer organizar eintegrar as ações de governo com a participação efetiva da sociedade.“Com o SNC, poderemos ter políticaspúblicas permanentes, estruturadas, em função dos objetivosestratégicos de cada localidade e, principalmente, trabalhar isso deforma integrada, conciliando interesses e necessidades de municípios,estados e país de modo geral”, concluiu o coordenador do SNC.