Da Agência Brasil

Brasília – O advogado Henrique Neves tomou posse hoje (13) como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele já havia atuado na corte, como ministro substituto, entre 2008 e 2012. Neves foi nomeado para o cargo pela presidenta da República, Dilma Rousseff, na última sexta-feira (9), e assume vaga deixada pelo ministro Marcelo Ribeiro.

Durante as Eleições 2010, Neves foi nomeado como auxiliar para cuidar dos processos que tratam da propaganda eleitoral. Um dos principais casos relatados por ele foi o que resultou na proibição de propaganda eleitoral no microblog Twitter antes do dia 6 de julho, data de início da propaganda eleitoral.

Segundo o TSE, Neves é brasilense, formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e já atuou em diversos órgãos judiciais e administrativos localizados no Distrito Federal.

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros titulares. Três ministros efetivos são do Supremo Tribunal Federal (STF), dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são da classe dos advogados, cada um destes últimos nomeados pelo presidente da República a partir de lista tríplice encaminhada pelo STF.

Edição: Fábio Massalli