Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou hoje (23) a contratação de operações de crédito rural, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por produtores de maçãs em dificuldade financeira, que perderam suas lavouras por causa das chuvas de granizo que atingiram a Região Sul nos últimos anos.

O produtor interessado tem até 15 de janeiro do ano que vem para procurar o banco credor e renegociar a dívida decorrente de crédito de investimento rural para a produção de maçãs, contratada até 30 de dezembro de 2010. Ele pode renegociar as parcelas vencidas e a vencer no valor máximo de R$ 5 milhões.

Em outra decisão, o CMN aprovou a prorrogação de financiamentos de propriedades rurais, contratados com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (Ftra), em municípios atingidos por seca nas regiões Sul e Nordeste e enchentes na Região Norte, a partir de novembro do ano passado.

Por reconhecer que alguns novos proprietários estão com dificuldades para honrar compromissos financeiros, o CMN autorizou a prorrogação das parcelas vencidas e a vencer, entre 1º de dezembro de 2011 e 31 de dezembro deste ano, nos municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Ministério da Integração Nacional.

As prestações pactuadas irão para o final do contrato, mantidos os encargos financeiros e os rebates de bônus de adimplência previstos. Os mutuários devem solicitar a renegociação o mais rápido possível, e os bancos têm prazo de 90 dias para formalizar a contratação.

Edição: Aécio Amado