Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O valor do Seguro Dpvat (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), pago todos os anos por proprietários de veículos, não terá reajuste em 2012. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), ligado ao Ministério da Fazenda, que decidiu manter os valores cobrados em 2011.

Este ano, os donos de veículos de passeio pagaram R$ 101,16 de prêmio do Seguro Dpvat, as frotas de ônibus e micro-ônibus de aluguel e aprendizagem, R$ 396,49, de ônibus particulares, R$ 247,42, de caminhão e caminhonete, R$ 105,68. O maior valor do Dpvat, R$ 279,27, é cobrado dos proprietários de motos, porque é a categoria com maior número acidentes.

O Seguro Dpvat é pago a quem sofre acidentes de trânsito. As indenizações são R$ 13,5 mil em caso de morte, até R$ 13,5 mil por invalidez permanente e R$ 2,7 mil para reembolso de despesas médicas.

De acordo com a Seguradora Líder, responsável pela operação do Dpvat, até outubro o seguro pagou R$ 1,876 bilhão em indenizações às vítimas de acidentes de trânsito ou seus beneficiários. O total é 16% maior que o valor pago no mesmo período de 2010.

Em nota, o diretor-presidente da Seguradora Líder, Ricardo Xavier, disse que a decisão do governo de não reajustar o valor do prêmio não surpreendeu o setor e que o aumento da frota deve garantir o equilíbrio das contas do Dpvat.

Do total arrecadado pelo seguro, 50% são destinados ao pagamento das indenizações. Mais 45% são repassados ao Ministério da Saúde, para custeio do atendimento médico-hospitalar às vítimas de acidentes de trânsito em todo país. O Ministério das Cidades recebe 5% para aplicação exclusiva em programas destinados à prevenção de acidentes de trânsito.

Edição: Aécio Amado