Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O relatório da Comissão de Ética da Presidência da República, divulgado hoje (1), considera que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, cometeu "inquestionáveis e graves falhas" como gestor. De acordo com o documento apresentado pela conselheira Marília Muricy Machado Pinto, e aprovado ontem, pela unanimidade da Comissão, os pronunciamentos públicos feitos por Lupi "não se coadunam com os preceitos éticos estabelecidos para a Alta Administração Federal”.

O relatório recomendou a demissão do ministro e a aplicação de uma advertência - maior punição que a Comissão de Ética pode recomendar. A decisão de divulgar o relatório foi tomada pelo presidente da Comissão, Sepúlveda Pertence, após a decisão da presidenta Dilma Rousseff de manter Lupi no cargo e pedir informações sobre a recomendação feita pela Comissão.

A relatora expôs no documento que as justificativas apresentadas publicamente por Lupi, de que ele não era responsável pela assinatura dos convênios, ou de que confiava em seus subordinados, não correspondem "a responsabilidade que lhe é imputada estando à frente do ministério".

O documento lista as irregularidades atribuídas à pasta e ao ministro. Entre elas, a relatora destaca a cobrança de propina por parte de assessores para resolver pendências de organizações não governamentais (ONGs) conveniadas, e a cobrança feita pela Presidência da República sobre as providências em relação a isso três meses antes das reportagens.

Outro fator considerado pela relatora foi o acórdão do Tribunal de Contas da União que apontou uma "situação crítica" na prestação de contas das entidades que receberam recursos públicos do ministério.

A comissão também apontou sinais de "indiferença" e "arrogância" nas declarações do ministro. "Atitudes em que se misturam indiferença quanto à gravidade das acusações e certa dose de arrogância ante as possíveis consequência de seus atos", disse a relatora.

Lupi declarou à imprensa que não deixaria o cargo, a não ser que fosse "abatido à bala" e que "iria carregar o caixão de muita gente que queria me enterrar". A relatora destacou que Lupi também disse que duvidava que a presidenta Dilma Rousseff o demitisse.

O arrependimento de Lupi sobre as declarações não convenceram a relatora. "Posteriormente, tentou a retratação, sob o argumento de que não teve a intenção de desafiar a presidenta Dilma Rousseff com suas declarações".

Votaram a favor do relatório o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, além dos conselheiros Fábio de Sousa Coutinho, José Ernanne Pinheiro e Roberto de Figueiredo Caldas.

O texto foi alterado às 21h17 para acréscimo de informações

Edição: Rivadavia Severo