Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Programa de Dispêndios Globais (PDG) publicado no Diário Oficial da União de hoje (1º) determina quanto as empresas estatais federais poderão gastar no ano que vem, mas abre espaço para créditos adicionais, dependendo da justificativa apresentada ao Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento (Sest) até 20 de setembro de 2012, quando for o caso.

A possibilidade de mais recursos consta do Decreto 7.628, no qual a presidente Dilma Rousseff detalha os gastos das estatais, calculados segundo critério de necessidade de financiamento líquido. As empresas estão obrigadas a encaminhar o cronograma de gastos mensais à Sest até o fim de janeiro, de acordo com os valores constantes no projeto da lei orçamentária para 2012.

O decreto define, também, que quaisquer remanejamentos de valores entre as diferentes rubricas do PDG poderão ser feitos até o final de novembro do ano que vem, desde que não impliquem alterações do limite global de dispêndios e de recursos fixados para cada empresa. Não podem ser remanejados, porém, os recursos determinados para investimentos.

De acordo com o PDG, os maiores volumes de recursos estão previstos para a Petrobras, R$ 284,048 bilhões, sem incluir as subsidiárias da empresa petrolífera, no Brasil e no exterior. Em seguida, as maiores previsões, de R$ 179,929 bilhões, são para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que leva mais R$ 45,718 bilhões para o BNDES Participações.

O PDG aprovou, ainda, mais de R$ 350 bilhões para os bancos oficiais, de modo a que sobrem recursos para investirem forte na produção: R$ 185,889 bilhões para o Banco do Brasil, R$ 154,142 para a Caixa Econômica Federal, R$ 10,340 bilhões para o Banco do Nordeste e R$ 4,823 bilhões para o Banco da Amazônia.

Estão previstos também R$ 43,638 bilhões para a Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame), além de R$ 22,690 bilhões para a Eletrobras e R$ 16,705 bilhões para os Correios. As centrais elétricas, companhias docas, Infraero e refinarias também receberão recursos previstos no PDG. Caso da Refinaria Abreu e Lima, em construção, com R$ 9,376 bilhões.

Edição:Aécio Amado