Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A experiência no Brasil de erradicação do trabalho infantil servirá de modelo para que o Timor Leste busque a eliminação do problema. A ideia é que, no primeiro semestre de 2012, as medidas sejam implementadas no país. Na região, não há dados estatísticos sobre quantos adolescentes e crianças são forçados a trabalhar nem há definição sobre a idade que será estabelecida legalmente para que eles possam ingressar no mercado de emprego.

O coordenador nacional do Projeto Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Renato Mendes, disse à Agência Brasil que a experiência brasileira será usada como exemplo para os timorenses. “O que deu certo no Brasil deve ser adotado e até imitado, o que não deu certo não será replicado.”

Integrantes da comissão vinculada ao Programa do Timor Leste para a Eliminação das Piores Formas de Trabalho Infantil encerram hoje (1º) três dias de visita ao Brasil para conhecer as medidas adotadas no país com o objetivo de acabar com o trabalho escravo infantil.

Mendes disse que os profissionais que atuarão no programa no Timor Leste já foram treinados, e agora estão em Brasília para conhecer as experiências de perto. A última etapa será o desenvolvimento técnico das medidas. A proposta principal é criar um sistema eletrônico para identificar os locais onde há crianças e adolescentes trabalhando.

No Brasil, o trabalho denominado perigoso é vetado para quem tem menos de 18 anos. Aos 14 e 15 anos, o adolescente brasileiro pode trabalhar como aprendiz. Aos 16 anos, o jovem pode ser contratado com carteira assinada e seguindo a legislação. Porém, no Timor Leste a fixação de idades ainda está em discussão. Não há uma definição por enquanto.

Em 2009, o governo daquele país criou o Programa do Timor Leste para a Eliminação das Piores Formas de Trabalho Infantil, que conta com o apoio da OIT e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), vinculada ao Ministério das Relações Exteriores.

Independente há apenas 12 anos, o Timor Leste tenta se construir como país. Entre os cerca de 1 milhão de habitantes, o idioma predominante é o tentum, mas em decorrência da colonização portuguesa parte da população fala o português. O país integra a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que reúne sete nações.

Edição: Juliana Andrade