Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A remoção de famílias para a instalação de empreendimentos para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 continua gerando protestos de moradores. Mais uma manifestação contra os despejos está previsto para o próximo sábado (3), na Vila Autódromo, em Jacarepaguá, que foi notificada recentemente e deve desocupar a área. A comunidade lidera ações contra a remoção de várias comunidades da capital fluminense para áreas distantes.
As principais obras que afetam os moradores são os três corredores expressos para ônibus, chamados de BRTs. Segundo a pesquisa Megaeventos e Mobilidade Urbana: Estudo de Caso da Implantação do Sistema de BRT na Cidade do Rio, do professor visitante da Universidade Federal Fluminense (UFF) Christopher Gaffney, para construção de cerca de 100 quilômetros de vias a um custo de R$ 4,2 bilhões está prevista a remoção de pelo menos 5 mil famílias em 13 bairros.
A maioria das comunidades está no traçado da Transcarioca, que ligará o Aeroporto Internacional Galeão-Tom Jobim, na Ilha do Governador, zona norte, à Barra da Tijuca, na zona oeste. Entre elas, a Arroio Pavuna. Com cerca de 30 famílias, a comunidade fica em Jacarepaguá, na zona oeste. No local, a obra está parada no limite entre o muro da casa da presidente da Associação de Moradores Zélia Dazzi, que luta para não ser desalojada. Morando há 44 anos no local, ela questiona a remoção de todas as famílias.
Segundo a líder comunitária, para a construção de uma ponte, seria necessária a remoção de apenas sete casas. Retirar toda a comunidade da beira da lagoa, na sua opinião, é uma "limpeza social". "A ponte só vai passar em sete casas. Para que eles querem tirar todo mundo?" Segundo ela, a remoção é uma estratégia para beneficiar empreendimentos imobiliários de luxo na região.
Este é o segundo processo de remoção que a comunidade enfrenta. No primeiro, em 2006, parte da comunidade foi desalojadas para obras dos Jogos Pan-Americanos, que não foram feitas.
Integrante do Comitê da Popular Rio Copa e Olimpíadas, Marcelo Edmundo acompanha os processos de remoção em várias comunidades desde 2010. Ele disse que os despejos devem ser evitados ao máximo. Segundo Edmundo, as primeiras ações de remoção mostraram que as indenizações não são suficientes para os desalojados comprarem novas moradias ou pagar aluguel.
"Diante da situação em que vive o povo, com dívidas, carnês para pagar, no sufoco, receber um dinheiro é sempre tentador, mesmo que logo depois se perceba que a grana não dá para nada", declarou. Ele explicou que, em geral, as indenizações não reconhecem a posse do imóvel ", o que reduz o valor das avaliações, levando a compensações irrisórias".
A Secretaria de Habitação não tem uma previsão de quantas famílias serão reassentadas para obras. Mas informa que as remoções são feitas de maneira democrática. Os moradores podem optar por apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida; aluguel social (R$ 400 por mês) ou transferência para outro imóvel por meio da aquisição assistida. Para atender as reclamações, a secretaria informou que um decreto foi revisto e passou a incluir novos valores de indenizações.
O Comitê Popular da Copa contesta a prefeitura e diz que as casas do programa ficam na periferia , longe do local de origem das famílias, "em condições inadequadas ou pior" que o imóvel original.
A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito à Moradia, Raquel Rolnik, que foi acionada pelas comunidades, declarou que a política da prefeitura tem empurrado famílias para regiões sem infraestrutura urbana e empregos. "Se há uma compensação baixa, a pessoa vai necessariamente virar um sem-teto- e criar uma nova favela, óbvio", alertou.
Para denunciar os problemas, no começo do mês, ao lado da Anistia Internacional e outras entidades, o comitê popular encaminhou uma carta ao Comitê Olímpico Internacional pedindo interferência nas remoções e a exigência do cumprimento da lei de despejos pela prefeitura.
Edição: Aécio Amado
