Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A declaração da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, de que o governo quer que o projeto que trata do tempo de sigilo para documentos secretos seja aprovado sem as alterações feitas na Câmara dos Deputados não foi suficiente para convencer os senadores petistas sobre esse assunto.

O líder do partido no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse hoje (15) que ainda vai conversar com a ministra sobre o assunto e levar o pleito do governo para a bancada, que está inclinada a manter a emenda da Câmara ao projeto. “Talvez as razões apresentadas pelo governo tenham o poder de convencer [os senadores petistas]. Por enquanto, mantemos a posição favorável ao projeto da Câmara.”

A emenda feita pelos deputados estipula que os documentos considerados ultrassecretos tenham seu sigilo prorrogado apenas uma vez por 25 anos. O projeto enviado inicialmente pelo governo prevê que o sigilo possa ser prorrogado quantas vezes seja necessário – o que vem sendo considerado como sigilo eterno.

A oposição também não quer saber de voltar atrás nas modificações do projeto e defende o prazo máximo para o sigilo dos documentos. “O DEM não vai endossar nenhum pedido que possa deixar descoberta a possibilidade de historiadores e todos os interessados de virem a saber a verdadeira realidade histórica que vivemos”, afirmou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Apesar de o líder da sua bancada dizer que os petistas são a favor do projeto com a emenda, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) fez questão de ressaltar em plenário que o assunto não está fechado. “O meu entendimento é que esse assunto vai ser debatido mais intensamente dentro da bancada.” Ele defendeu a proposta do governo e disse que não se trata de sigilo eterno porque a renovação não é imediata e pode ser feita.

O argumento é o mesmo usado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele defende a possibilidade de renovações seguidas dos sigilos e divulgou nota hoje esclarecendo o assunto. “O senador entende que o projeto original foi desvirtuado por emendas que suprimiram partes importantes do texto”, afirma a nota.

Sarney defende que o trecho do projeto sobre a renovação do sigilo seja mantido, resguardando a possibilidade de que o prazo de sigilo das informações ultrassecretas possa ser prorrogável por prazo pré-determinado observando os prazos previstos na lei “em cada prorrogação”.

O projeto tramita em regime de urgência no Senado. O líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que vai pedir a retirada dessa urgência para que o assunto possa ser discutido com a base aliada “sem pressa”. “Acho prematura qualquer posição antes de ouvir o que a base tem a dizer.” Para ele, depois ter passado seis meses na Câmara dos Deputados, não há explicação para que o projeto seja analisado com urgência no Senado.

Edição: João Carlos Rodrigues