Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O advogado da Itália no processo de extradição de Cesare Battisti, Nabor Bulhões, afirmou hoje (13) que o pedido de soltura feito pela defesa do italiano é um “oportunismo latente”. Para Bulhões, os advogados se valeram do fato de o relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes estar em missão oficial para encaminhar o pedido alegando urgência. “Mas isso não é urgente. Todos no Tribunal já sabiam que Battisti estava preso, isso não é novidade. Além do mais, o relator volta no domingo”.

O pedido da defesa será julgado por Marco Aurélio de Mello. No julgamento sobre a extradição, feito pelo plenário em 2009, Marco Auréliovotou a favor Battisti, diferentemente de Mendes, que votou pela extradição. Um artigo do regimento interno do STF deu à defesa do italiano a possibilidade de prever que o caso ficaria nas mãos de Marco Aurélio. A regra determina que, quando o relator está ausente em missão oficial de até 30 dias, os pedidos urgentes devem ser encaminhados ao ministro imediato em antiguidade. A próxima em antiguidade seria Ellen Gracie, mas ela também está viajando em missão oficial. O mais antigo, então, é Marco Aurélio.

Bulhões disse que o ministro será prudente, uma vez que a decisão sobre a soltura cabe ao plenário. “A posição pessoal vencida do ministro Marco Aurélio não pode ser parâmetro para decisão que cabe ao plenário. Ele [Marco Aurélio] não é o tribunal”, disse Bulhões. Segundo o advogado, em três situações optou-se por manter Battisti preso até definição do caso. Em 2009, por decisão do plenário, em janeiro deste ano, por decisão do presidente Cezar Peluso, e de fevereiro até agora, por decisão do relator.

“É de se esperar que qualquer ministro atente que o relaxamento deve esperar decisão sobre a extradição”, diz Bulhões. Ele também criticou o atraso no andamento do caso. “A Procuradoria-Geral da República (PGR) deveria ter cinco dias para se manifestar, mas levou 60 dias para dar parecer com a mesma opinião que o procurador-geral manifestou na festa de posse da presidenta Dilma”. O parecer da PGR foi encaminhado ontem (12) ao gabinete do relator.

Edição: Rivadavia Severo