Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) protocolou hoje (6) uma representação no Ministério Público Eleitoral (MPE) pedindo que o órgão apure se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu crime eleitoral. O parlamentar da oposição contesta o fato de o presidente ter reunido governadores e senadores eleitos, da base aliada, no Palácio da Alvorada, a residência oficial da Presidência, na manhã de ontem (5).

Jungmann argumentou que, ao utilizar o imóvel para reunir políticos, o presidente teria violado uma norma eleitoral que proíbe a utilização de bens e imóveis públicos em benefício de candidato. Também argumenta que a utilização de residência oficial para fins eleitorais só não é vedada quando o próprio morador disputa a reeleição.

No documento entregue ao MPE, o deputado afirma que a reunião teve caráter público e não está dentro de outra exceção prevista na legislação eleitoral, a que permite reuniões desde que não assumam tom oficial. Para o parlamentar, o fato de os políticos terem posado para uma foto após o evento dão ao encontro o caráter de ato público.

“Diante do exposto, é a presente para requerer a apuração dos fatos aqui narrados, com a adoção das medidas cabíveis, para coibir e punir a conduta vedada”, finaliza a representação, endereçada ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que decidirá se determinar apuração do caso.

A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto informou que não vai se pronunciar sobre o assunto e que, se a ação for acatada pelo Procuradoria-Geral da República, a Advocacia-Geral da União (AGU) fará a defesa do caso.
 

Edição: Lana Cristina