País ainda é ineficiente no combate ao financiamento do terrorismo, diz presidente do Coaf

06/10/2010 - 18h59

Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antonio Gustavo Rodrigues, disse hoje (6) que o combate ao financiamento ao terrorismo ainda é muito deficiente no país. Segundo ele, não há legislação adequada para o assunto no Brasil, apesar de tramitar no Congresso um projeto de lei que define novas regras para a área.

“Esse projeto de lei coloca qualquer crime como um antecedente, modernizando a legislação nesse sentido. Na [proposta de] lei também há vários setores que são obrigados a colaborar nesse sistema, como o mercado de capitais e de seguros”, explicou Rodrigues, após participar do 11º Congresso de Auditoria Interna, Compliance e Gestão de Riscos, promovido pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), na capital paulista.

O projeto de lei em tramitação no Congresso é de 2006, já foi aprovado no Senado, e aguarda a tramitação na Câmara desde 2009. Ele define como crime organizado a ação de promover, constituir, financiar, cooperar ou integrar, entre outras coisas, o tráfico de drogas, de armas de fogo ou o terrorismo.

Edição: Fernando Fraga