Da Agência Brasil

Brasília – Os candidatos que disputaram o primeiro turno das eleições e que não vão concorrer no segundo turno têm até 2 de novembro para prestar contas da campanha. Para os que estão na disputa do segundo turno, o prazo é 30 de novembro. Os candidatos a vice e suplentes também devem apresentar as informações à Justiça Eleitoral. Na prestação de contas devem constar todos os recursos recebidos e gastos durante a campanha.

Os partidos políticos devem entregar a prestação relativa ao primeiro turno até 2 de novembro. Caso tenham candidatos na disputa do segundo turno, eles têm até 30 de novembro para apresentar a prestação de contas complementar com os recursos recebidos e gastos de toda a campanha.

A análise das contas dos candidatos a presidente será feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) são responsáveis pela análise das prestações de contas dos candidatos aos demais cargos.

Os candidatos que não prestarem contas podem responder por abuso de poder econômico. Já os partidos que descumprirem as normas de arrecadação e gastos de recursos podem perder o direito de receber a quota do fundo partidário.

Edição: Aécio Amado