Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os líderes dos partidos de oposição decidiram obstruir, a partir de hoje (26), todas as votações das sessões extraordinárias da Câmara até que o presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), inclua na pauta o último destaque ao projeto que regulamenta a chamada Emenda 29, que trata de recursos para a área da saúde.
Os líderes dos partidos de oposição, deputados Paulo Bornhausen (DEM-SC), João Almeida (PSDB-BA) e Fernando Coruja (PPS-SC), afirmaram que o objetivo da obstrução é pressionar a votação do destaque que retira a base de cálculo da Contribuição Social para a Saúde (CSS). A contribuição foi criada pelo projeto de lei que regulamenta a Emenda 29.
De acordo com o líder do DEM, mesmo que o destaque seja rejeitado, o projeto retornará ao Senado, onde os senadores pretendem rejeitar o texto da Câmara e manter o projeto do senador Tião Viana (PT-AC), que já foi aprovado.
“A decisão de obstruir as sessões até a conclusão da votação do projeto que regulamenta a Emenda 29 foi inspirada pelos prefeitos, que participaram da Marcha a Brasília”, disse João Almeida. Segundo ele, uma das reivindicações dos prefeitos foi, justamente, cobrar mais recursos para a saúde com a regulamentação da Emenda 29, segundo a qual caberá à União repassar de 10 % da receita bruta para a saúde. A estimativa é de que esses repasses possam representar, no ano que vem, cerca de R$ 30 bilhões adicionais.
Os líderes da oposição acusaram o governo de retirar o projeto de pauta e de trabalhar para impedir que o destaque seja votado. A oposição quer votar logo a matéria para que o orçamento de 2011 contemple esses recursos adicionais.
O deputado Paulo Bornahausen afirmou que, se Temer não pautar até a próxima semana a votação do destaque, a ideia é obstruir todos os trabalhos da Câmara, incluindo as deliberações das comissões e do plenário, até que a matéria seja votada. “Nesta semana obstruiremos as sessões extraordinárias e já na outra as ordinárias e também as comissões. Vamos parar a casa”, ameaçou Bornhausem. Na sessão extraordinária de hoje está pautada a votação do projeto de lei que cria a banda larga nas escolas públicas.
Edição: Vinicius Doria
