Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O contribuinte quepretende receber a restituição do Imposto de Renda no primeiro loteem 2010 deve aproveitar o feriadão de carnaval para separar osdocumentos que servirão de base para preencher a declaração. Asregras saem na semana que vem, salvo imprevistos. As declaraçõesserão recebidas de 1º de março a 30 de abril, como em todos osanos.As empresas têm atéas 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 26 de fevereiro, últimodia útil do mês, para entregar o comprovante de rendimento aos seusempregados, com informações como o valor do Imposto de Renda Retidona Fonte.Oprograma IRPF2010 deve ser liberado antes do início do prazo deentrega e poderá ser usado em qualquer sistema operacional, não sónas versões da Microsoft. A Receita Federal tem adotado essaestratégia para não privilegiar apenas um fabricante de programasde computador. Os aplicativos funcionam em vários sistemasoperacionais, incluindo os gratuitos, como o Linux.Apressa de alguns para entregar a declaração é compreensível. AReceita tem priorizado a restituição do Imposto de Renda aoscontribuintes que entregam a declaração logo que o prazo é aberto,incluindo quem é protegido pelo Estatutodo Idoso, caso não haja nenhum tipo de pendência na declaração.Oprimeiro lote de restituição normalmente é liberado em junho eúltimo, em dezembro, em sete lotes regulares. O contribuinte que nãorecebe nesses lotes normalmente caiu na malha fina por divergênciasnas informações prestadas ao fisco. À medida que os dados sãocorrigidos, as declarações são liberadas em lotes residuais,dependendo da disponibilidade de caixa do Tesouro Nacional.