Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Oabuso sexual é uma forma de exploração que tem raízes históricase culturais no país. Essa situação, entretanto, tem se agravado por causada omissão familiar, da precariedade no funcionamento das redes deproteção e da impunidade, apontam diversos especialistas ouvidospela AgênciaBrasil.Naavaliação de psicólogos, a atitude das mães contra o abuso sexualé fundamental. A psicóloga Mônica Café, pesquisadora do projeto Aldeia Juvenil, que estuda casos de violência sexual, afirmaque grande parte dos assédios ocorre em ambiente doméstico, poriniciativa de pais, padrastos, tios e avôs, que contam com asubmissão feminina, especialmente em famílias mais fechadas,autoritárias, em que o homem é o dono. “Ele manda e as pessoasobedecem.”Além docrime intrafamiliar, os pais devem ficar mais atentos àpossibilidade de seus filhos serem assediados pela internet.Segundo o delegado da Polícia Federal (PF) Stênio Santos Sousa, daDivisão de Direitos Humanos, com a rede internacional decomputadores o acesso [à pornografia infantil] ficou muitomais fácil.“Antesa coisa acontecia, mas era preciso entrar em contato por telefone,carta, viajar para poder trocar fotos. Hoje é possível, pelocomputador, entrar em contato com qualquer pessoa no mundo, em temporeal, distribuir e armazenar”, alerta.De acordocom o presidente da Safernet (organização não governamentalespecializada no combate à pornografia infantil na rede), ThiagoTavares Nunes de Oliveira, a PF faz um trabalho “heroico” decombate à pedofilia na rede, pois conta com poucos meios detrabalho. Segundo Thiago, nas policias civis estaduais a estrutura éinexistente.Thiagotambém aponta a falta de coordenação e definição de atribuiçõesentre profissionais responsáveis pela garantia dos direitos decrianças e adolescentes. Segundo ele, os ministérios públicos dosestados, o Ministério Público Federal e as polícias disputam parasaber de quem é a competência de acionar a Justiça e de investigaros casos de abuso sexual na internet.“Hávários órgãos investigando os mesmos fatos, e eles não trocaminformações, não se coordenam. Essa é uma questão que aindaprecisa ser resolvida”, afirma o presidente da Safernet.Ofuncionamento dos conselhos tutelares, aos quais as vítimas e parentes devem recorrer para fazer a denúncia e pedir proteção,também é um problema a ser resolvido. Previstos no Estatuto daCriança e do Adolescente (ECA), os conselhos já estão instalados em5,1 mil municípios.Segundo acoordenadora do Programa de Ações Integradas e Referenciais deCombate à Exploração Sexual Comercial e Tráfico de Crianças eAdolescentes para Fins Sexuais, financiado pela Agência dos EstadosUnidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), Graça Gadelha,esses conselhos têm “problemas de estrutura, funcionamento,capacitação e especialização”.Asocióloga propõe que as universidades atuem para qualificar pessoasque possam atender as crianças e adolescentes sob risco(conselheiros, professores e profissionais de saúde).Além dapreparação do pessoal, os especialistas no combate ao abuso sexual,ouvidos durante dois meses pela Agência Brasil, apontamoutras soluções para o problema: humanizar o atendimento dasvítimas e educar as crianças e os adolescentes para que sejam maisprotagonistas, ou seja, saibam evitar e denunciar qualquer forma deabuso.
