Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - OMinistério Público Federal no Pará reagiu à ameaça da Advocacia-Geralda União (AGU) de processar procuradores da República que questionema licença ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu(PA). Em nota, o MPF disse que as críticas feitas pela AGU “parecemdesprezar que o Estado democrático não constrói com base na coerção”. Oprocurador da República no Pará Ubiratan Cazetta classificou como“lamentável” a pressão feita pela AGU e disse que o órgão federaldesconsiderou o trabalho de avaliação do MPF sobre os processos queenvolvem Belo Monte. “Não fomos açodados nem agimos porinteresse pessoal. Faz 13 anos que acompanhamos essa questão, que temosfeito chamadas sobre pontos que entendemos como errados”, disse oprocurador à Agência Brasil. O MPF ainda aguarda o recebimento da licença ambiental, assinada na última segunda-feira(1º) pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dosRecursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias. No entanto,segundo Cazetta, já é possível apontar falhas que poderão sustentarrecursos contra a liberação do empreendimento. O procuradorcita, por exemplo, a falta de estudos técnicos dos impactos sobre aspopulações ribeirinhas, que deveriam constar nos Estudos de ImpactoAmbiental, mas não foram solicitados pelo Ibama. “O que era para serprévio foi colocado como condicionante. A licença [prévia] não poderia ter jogado essa obrigação para o futuro.”Falhasna realização de audiências públicas também poderão justificarquestionamentos e já são alvo de uma ação civil pública que tramita naJustiça Federal em Altamira (PA). Uma decisão liminar chegou asuspender o processo de licenciamento, mas foi derrubada em seguidapelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ubiratan Cazettaargumenta que o debate sobre Belo Monte tem que ser “traduzido de formaverdadeira” para sociedade. “É um processo muito marcado porinformações pela metade. O marketing oficial do governo não diz que ausina só produzirá 11 mil megawatts em uma pequena parte do ano e que amédia será de 4 mil megawatts”, apontou.O custo da obra, orçadainicialmente pelo governo em R$ 9,5 bilhões e agora anunciada por pelomenos R$ 20 bilhões, também deve ser melhor explicado, na avaliação doprocurador. Cazetta disse que os procuradores no Pará não sesentiram intimidados e que o MPF continuará exercendo a função defiscal. “Fica a sensação de que poderíamos ter fortalecidoas instituições sem precisar disso. Mas não queremos criar nada pessoalnem uma disputa entre instituições.”Segundo ele, o procurador-geral daRepública, Roberto Gurgel, reafirmou o apoio institucional à defesa dosdireitos dos cidadãos que se sentem ameaçados pelo empreendimento.