Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - AAdvocacia Geral da União (AGU) ameaça denunciar ao ConselhoNacional do Ministério Público (CNMP) os procuradores da República quetentarem questionar o licenciamento da Usina Hidrelétrica de BeloMonte, no Rio Xingu (PA), sem fundamentos jurídicos consistentes.Após a emissão da licença prévia para a usina, na última segunda-feira(1°), membros do Ministério Público Federal no Pará comentaram apossibilidade de entrar com recurso contra a autorização. A AGUinterpretou a disposição dos procuradores como uma atitude precipitada. “Nãoé dado a membros do Ministério Público impor seu entendimento pessoalaos demais agentes do Estado, mas apenas a vontade da lei. E estavontade somente pode ser verificada por meio de um estudo desapaixonadoe aprofundado do projeto e de todos os seus atos”, afirma a AGU, em nota. Oórgão critica a atuação do MPF durante o licenciamento ambiental dasusinas do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira (RO), em que opresidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos RecursosNaturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, chegou a serdenunciado por improbidade administrativa por ter liberado os empreendimentos. Segundoa AGU, motivações ideológicas têm levado o Ministério Público a fazer“ameaças travestidas de processos judiciais” para intimidar servidoresligados ao licenciamento ambiental.Na nota, a AGU afirma que“representará ao CNMP contra os responsáveis pelo ajuizamento das açõesinfundadas referentes à Usina de Jirau [no Rio Madeira] e, em caso de reincidência, àUsina de Belo Monte” e não descarta a abertura de ações de improbidadecontra membros do Ministério Público que “abusarem de suasprerrogativas” para “tumultuar” o andamento de Belo Monte.