Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)concedeu hoje (1º) a licença prévia para a Usina Hidrelétrica de BeloMonte, no Rio Xingu (PA). O documento, assinado pelo presidente doIbama, Roberto Messias Franco, lista 40 condicionantes que terão de ser cumpridas para que o empreendedor receba autorização para as obras.Oministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que, junto com o combateao desmatamento na Amazônia, o licenciamento ambiental de Belo Monteera um dos grandes desafios de sua gestão. “Belo Monte tem simbolismomuito forte, é a maior obra do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], a mais polêmica, é a terceirahidrelétrica do mundo, gera polêmica há mais de 20 anos”, avaliou.SegundoMinc, a licença prevê investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão eminvestimentos para mitigar os impactos ambientais e sociais da chegadado contingente que irá trabalhar na construção da usina. “Sãomitigações, contrapartidas e compensações ambientais.”Maior empreendimento energético do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Belo Monte terá potência instalada de 11 mil megawatts, a segunda maior do Brasil, atrás apenas da Hidrelétrica de Itaipu, no Rio Paraná, que tem 14 mil megawatts.Hoje,Minc lembrou o histórico polêmico do licenciamento da hidrelétrica, quechegou a ser suspenso pela Justiça e reconheceu que a áreafoi alvo de pressões do setor energético e de ambientalistas. “Tempressões e contra-pressões, faz parte da democracia. O Messias ficaimprensado com flechas sorrateiras de todos os lados: ou para fazer dequalquer jeito que está ou para não fazer de jeito nenhum”, disse.Apressão para autorizar as obras de Belo Monte desencadeou a saída dodiretor de Licenciamento do Ibama, Sebastião Custódio Pires e docoordenador-geral de Infraestrutura de Energia do instituto, LeozildoTabajara.Aconstrução da barragem, prevista desde a década de 1970, é alvo decríticas de comunidades tradicionais, lideranças indígenas eorganizações ambientalistas. A emissão da licença préviaautoriza o Ministério de Minas e Energia a marcar a data do leilão dausina, que será realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica(Aneel). O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, chegou a dizer queestava “mendigando” a licença para a área ambiental.A Empresa de Pesquisas Energética (EPE) estima o custo do empreendimento em pelo menos R$ 16 bilhões. O governo deverá ter participaçãoem todos os consórcios que participem do leilão. Até agora,três das maiores empreiteiras do país demonstraram interesse em construirBelo Monte: Camargo Corrêa, Odebrecht e Andrade Gutierrez.Alicença prévia é a primeira das três licenças que fazem parte do processo de licenciamentoambiental. Se cumpridas as condicionantes, a próxima etapa é a licençade instalação, que autoriza o início das obras. A última, a de operação,autoriza o funcionamento do empreendimento.