Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Dos R$ 90,39 bilhões que a Receita Federal lançou como créditostributários no ano passado, R$ 65,17 bilhõesainda estão sendo questionados por meio de impugnações no Conselhode Contribuintes. Os números, que estão no relatório dafiscalização divulgado hoje (1º), mostram que foram autuados 474,81mil contribuintes pessoas físicas e jurídicas em 2009, contra 471mil no ano anterior. “Essas impugnações são do nosso trabalho. Apopulação vai entender que o Fisco é duro, mas abre canais paraque o contribuinte discuta e reveja lançamentos errados. A maioriadesses processos é confirmado ao final do processo administrativo”,disse o subsecretário de Fiscalização da Receita, Marcos ViníciusNeder. Segundo ele, os processos na Receita tem evoluídode tal forma que pouco se questiona judicialmente. Normalmente,quando há disputa entre o governo e o contribuinte (grande parteempresas), a demora pode ser de três a quatro anos. O valor doscréditos em 2009 representou um aumento de 20,1% em comparação a2008, quando o total foi de R$ 75, 2 bilhões. Para Neder, o total de2008 foi o segundo o melhor resultado em dez anos, só perdendo parao de 2007, quando ultrapassou R$ 100 bilhões. Dos créditos tributários lançados no anopassado, R$ 55,4 bilhões foram relativos à arrecadação de grandescontribuintes, R$ 29,7 bilhões, de várias outras empresas, e R$ 5,2bilhões, de pessoas físicas. No ano anterior (2008), os créditostributários de grandes contribuintes somaram R$ 45,3 bilhões, R$ 29bilhões foram das demais empresas e R$ 6,9 bilhões, de pessoasfísicas. De acordo com Neder, noano passado, os auditores levaram mais tempo concentrados nos grandescontribuintes. Para este ano, a estratégia é aumentar o total docrédito tributário e o tempo dedicado à fiscalização e enfrentarempresas, principalmente as que fazem planejamento tributário. Ouseja, empresas que procuram brechas para não recolher os impostos. “Esse é o novodesafio que o Fisco tem pela frente. Mostrar que não é um meronegócio a empresa se estruturar nesse sentido, mas um castelo decartas que não tem nenhuma substância econômica”, afirmouEm2009, a indústria ficou em primeiro lugar no valor das autuações,chegando R$ 37,6 bilhões , contra R$ 31,56 bilhões em 2008. Emseguida, veio o comércio, com R$ 13,7 bilhões, que quase dobrou emcomparação a 2008, quando ficou em R$ 7,88 bilhões. Osprestadores de serviços aparecem na terceira posição, com R$ 13,27bilhões, e na sequência vêm as instituições financeiras, com R$R$ 6,79 bilhões.Nocaso das pessoas físicas, houve queda R$ 6,96 de 2008 para R$ 5,27bilhões para 2009, incluindo malha, devido às novas ferramentasdisponíveis no site daReceita Federal, como a retificaçãoonline, que permitiram ao contribuinte verificar pendências comimpostos e pagar os tributos devidos sem interferência dafiscalização.A Receita informouainda que foram executados 24.764 autos de infração correspondentesa 109,01% em comparação com a meta estabelecida de 22.717. Em 2008,a meta era de 31.866, mas só foram cumpridos 93,36% (29.749). Esteano, a Receita espera um bom desempenho, podendo atingir R$ 100bilhões em créditos tributários, contra os R$ 90,39 bilhões doano passado. Entre os fatores quecontribuíram para a melhoria na fiscalização este ano, MarcosVinícius Neder destacou a melhoria na capacitação do pessoal daReceita Federal, a transparência e o grande investimento emtecnologia. “Isso envolve oestabelecimento de metas, cobranças e controles que aproximam aadministração da Receita dos próprios auditores, de maneira que semelhore a produtividade punindo aqueles que estão fazendo errado”,disse. Neder informou que, em2009, cada auditor fiscal foi responsável por R$ 21,280 milhões emcréditos tributários. “Houve mais ênfase. A Receita Federalbotou o bloco na rua”, afirmou.