PF realiza em três estados operação contra desvio de recursos da saúde

20/01/2010 - 13h44

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Agentes da Polícia Federal deflagraram hoje (20) a Operação Pathosque ocorre, simultaneamente, nos estados do Rio Grande do Sul,Pernambuco e São Paulo. Segundo nota da PF, as investigações, conduzidas pela ProcuradoriaRegional da República da 4ª Região, detectaram indícios deirregularidades atribuídos a agentes públicos e aresponsáveis por uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) contratada sem licitação pública pela prefeitura de Porto Alegre para prestar serviços públicos de atendimento do Programa daSaúde da Família.Os trabalhos envolvem 30 mandados de busca e apreensão nos municípios de Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), Sorocaba(SP), Santo André(SP), Tatuí (SP), Votorantim (SP) e Recife (PE). “Os investigados constituíram uma organizaçãocriminosa composta por empresários e agentes públicos que se associarampara praticar crimes contra a Administração Pública, como o peculatodoloso e/ou culposo e emprego irregular de verbas públicas, formação dequadrilha, lavagem de dinheiro e crimes previstos no Decreto-Lei201/67”, diz a nota.Os prejuízos aomunicípio gaúcho e ao governo federal podem chegar a R$ 9 milhões.Grande quantia de dinheiro do Fundo Nacional da Saúde foi desviada pormeio de falsas prestações de serviços fora da área da saúde comohonorários advocatícios, consultorias, planejamento, auditorias,assessorias, marketing, propagandas, palestrantes e materiais paraescritório com emissões de notas fiscais falsas. Além do desvio estimado em R$ 400 mil mensais, há indícios de mais R$ 4 milhões que estariam depositados em caráter deprovisão para bancar encargos trabalhistas, 13º salário e férias.