Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Em reunião realizadahoje (1º) entre o ministro de Relações Institucionais, AlexandrePadilha, e o deputado Rodrigo Rollemberg (DF), líder do PSB naCâmara, o governo aceitou ceder 15% das receitas que teria com acobrança da taxa chamada Participação Especial nas áreas dopré-sal para estados e municípios não produtores. “Estou muitootimista que a votação do modelo de partilha possa ser concluídaamanhã”, afirmou o deputado à Agência Brasil.Com o novo acordo, osestados e municípios não produtores, que teriam direito apenas aopercentual proveniente de royalties, contarão também com 10%e 5%, respectivamente, da Participação Especial.Segundo Rollemberg, aextração de petróleo em 2008 gerou cerca de R$ 23 bilhões com asduas fontes de cobrança. Atualmente, a União tem 50% das receitascom Participação Especial, os estados produtores têm 40% e osmunicípios produtores, 10%.A reclamação dosestados e municípios não produtores se deve ao fato de os recursos dosroyalties representarem pouco menos da metade desse montante.Além disso, Rollemberg afirmou que a estimativa para o momento emque a exploração do pré-sal estiver mais avançada é que aParticipação Especial suba de pouco mais da metade dos recursospara cerca de dois terços deles.De acordo comRollemberg, a emenda de mudança na participação nos royaltiesfica mantida. Pela emenda, o percentual da União passa de 30% para22%. Os estados produtores mantém sua parcela em 26,25% e os nãoprodutores em 22%. Já os municípios produtores perdem participação,passando dos 26,25% a que teriam direito para 12,25% . Os municípiosnão produtores recebem 8,75%.