Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Ministério doDesenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informou hoje (24)que, apesar de os testes e a adequação de sistemas terem seestendido além do previsto, os estados do Rio de Janeiro, São Pauloe Minas Gerais serão incluídos ainda nesta noite no Programa deFormalização do Empreendedor Individual. O programa, que é conhecido comoPortal do Empreendedor e está em vigor desde o dia 1º deste mês noDistrito Federal, permite a legalização de empreendedores comfaturamento anual de até R$ 36 mil.

Na Junta Comercial doEstado do Rio de Janeiro, está tudo pronto para iniciar ocadastramento dos empreendedores. Eles podem se cadastrar comopessoas jurídicas pela internet.Para isso, devem apresentar a carteira de identidade, o CPF e umcomprovante de residência.

De acordo com o Serviçode Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro (Sebrae-RJ),o alvará da prefeitura sai em cerca de 180 dias. O Sebrae dásuporte técnico para orientar a abertura de empresas.

Na próximasegunda-feira (27), o Ministério do Desenvolvimento,Indústria e Comércio Exterior deve divulgar ocronograma dos demais estados que serão incluídos no Portal doEmpreendedor. O custo mensal máximo estimado pelo ministério para oempreendedor, depois de concluída a formalização do seu negócio,será de R$ 57,15.

Segundo o Ministérioda Previdência Social, até o final do próximo ano, cerca de 1milhão de pequenos empreendedores estarão formalizados. No Rio deJaneiro, o Sebrae estima em 100 mil o número de formalizaçõesnesse período.